Termos de utilização
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Email: comercial@ideiasaoacaso.com
Telefone: +351 211 547 722
2. Âmbito e utilização
Estes Termos de Utilização estabelecem as condições gerais de acesso e utilização do website ideiasaoacaso.com.
A utilização do website deve ser efetuada de forma lícita e de acordo com estes termos e com a legislação aplicável.
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3. Propriedade intelectual
Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos e código, pertencem à Ideias ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. É permitida a consulta dos conteúdos para fins pessoais e não comerciais. A reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais depende de autorização prévia e escrita da Ideias, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação nos termos legalmente previstos.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos suscetíveis de danificar, interromper, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento ou segurança, incluindo tentativas de acesso não autorizado a sistemas, áreas reservadas, contas ou dados.
O utilizador não deve ainda transmitir através de formulários ou outras funcionalidades conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou suscetíveis de violar direitos de terceiros.
5. Informação disponibilizada
Procuramos assegurar que a informação disponibilizada no website é correta, clara e atualizada. No entanto, podem ocorrer erros, omissões ou desatualizações, podendo os conteúdos ser alterados sem aviso prévio.
Salvo indicação expressa em contrário, a informação disponibilizada tem natureza meramente informativa e não constitui uma proposta contratual, oferta vinculativa ou garantia quanto à disponibilidade de produtos ou serviços.
6. Ligações para outros websites
O website pode conter ligações para websites de terceiros, disponibilizadas apenas por conveniência. A existência de uma ligação externa não implica aprovação, associação ou responsabilidade da Ideias relativamente ao conteúdo ou funcionamento do website de destino, salvo indicação expressa em contrário. Recomendamos a consulta dos termos e políticas de privacidade aplicáveis nesses websites.
7. Responsabilidade
Adotamos medidas razoáveis para assegurar o funcionamento, disponibilidade e segurança do website. No entanto, não é possível garantir que o acesso seja ininterrupto, totalmente seguro ou livre de erros.
Na medida permitida pela lei, a Ideias não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou utilizações do website contrárias a estes termos ou à legislação aplicável, quando tais circunstâncias não lhe sejam imputáveis.
Nada nestes Termos de Utilização exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
8. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de outra legislação que sejam aplicáveis.
Quaisquer litígios relacionados com a utilização do website serão submetidos aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável.
